Proposição

Número: 13/2024

Projeto de Lei 13 de 2024

Espécie

Projeto de Lei do Legislativo

Descrição

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Chapada do Norte, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Texto
Projeto de Lei 13 de 2024, conforme texto que segue no anexo.
Proponente externo

Poder Executivo

Autores
Assinantes
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Histórico de tramitações
Tramitação Data da ação -
Tramitação Cadastrado no Sistema Data da ação 02/07/2024 - 08:50 Ações
Tramitação Protocolado Data da ação 02/07/2024 - 08:50 Ações
Data do protocolo: 02/07/2024 Assunto: Administrativo
Tramitação Apreciação em Plenario Data da ação 02/07/2024 - 08:51 Ações
Data da apreciação: 02/07/2024 Pauta do Dia: 01 - Extraordinária